A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) e a Guarda Municipal de Belém (GMB), iniciou nesta quarta-feira (12) a Operação Carro Velho com o objetivo remover veículos abandonados ou em desuso que ocupam áreas de estacionamento público na cidade. Neste primeiro dia 14 carros foram retirados das ruas, dando início ao processo de limpeza e organização nas vias da capital.
“São diversas questões envolvidas nessa operação, que vão desde a garantia do direito de ir e vir até a melhoria na mobilidade urbana, a criação de mais vagas de estacionamento rotativo e a desobstrução de frentes de residências ocupadas por veículos abandonados. No que diz respeito ao trânsito, adotaremos tolerância zero para solucionar esses problemas”, afirmou o prefeito Igor Normando, que acompanhou a operação.
A ação, que teve início às 14h e se encerrou às 19h, é amparada pela Lei 14.599 e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que autoriza a remoção de veículos em estado de abandono ou sinistrados, mesmo que não haja infrações associadas. A legislação determina que esses veículos, ao ocuparem espaços públicos de forma irregular, podem ser removidos para garantir a organização urbana e a segurança no trânsito.
Ação estratégica atende a denúncias
Com base em denúncias recebidas pela Ouvidoria, a Segbel realizou um estudo técnico para identificar as áreas da cidade com maior concentração de veículos abandonados. A operação indentificou 11 pontos críticos, onde automóveis comprometiam a mobilidade urbana. Um exemplo foi a travessa Mariz e Barros, entre a rua Antônio Everdosa e a avenida Pedro Miranda, onde uma van abandonada dificultava o uso adequado do espaço público – esses veículos ainda contribuem para congestionamentos ao reduzir a disponibilidade de vagas de estacionamento.
“Além da Ouvidoria, contamos com o trabalho operacional de nossos agentes, que, durante as rondas, notificam e registram a situação desses carros abandonados. Com base nesses critérios, planejamos a operação para atuar diretamente nos pontos mais críticos e atender a uma demanda antiga da população”, explicou Luciano de Oliveira, titular da Segbel.
Além de melhorar o fluxo de veículos, a Operação Carro Velho traz benefícios para a saúde pública e a segurança. Veículos abandonados podem promover a proliferação de roedores, insetos e outras pragas, além de servirem como esconderijos para atividades criminosas, representando riscos à população.
Simone Nascimento, agente de portaria escolar e mãe de Wallace Nascimento, que é deficiente físico e utiliza cadeira de rodas, considera a remoção da van estacionada em frente à vila onde mora um avanço importante na acessibilidade.
“Aqui na Mariz e Barros muitas pessoas moram em vilas e não têm garagem. Quando chego com meu filho, que usa cadeira de rodas, não tenho onde estacionar porque a maioria das casas não possui garagem. Eu acabava deixando ele na calçada e indo estacionar bem longe, quase na Pedro Miranda. Isso dificultava muito, porque precisava carregá-lo até a vila. Agora, com essa remoção, ficou ótimo, pois liberou espaço. Antes, a van ficava bem na entrada, atrapalhando a passagem. Agora, posso estacionar em frente e levar meu filho com mais facilidade e segurança. Essa mudança vai melhorar muito a mobilidade“, disse.
Com a Operação Carro Velho, a Segbel reforça seu compromisso com a mobilidade urbana, a segurança e a qualidade de vida dos moradores de Belém, proporcionando um trânsito mais organizado, seguro e eficiente para todos. “Essas ações serão contínuas, pois são fundamentais para garantir que as vias públicas sejam utilizadas de maneira racional e adequada, beneficiando motoristas, pedestres e ciclistas e contribuindo para uma cidade mais segura e bem organizada”, declarou Luciano de Oliveira.
Guarda Municipal de Belém destacou 20 agentes
A operação de remoção contou com o apoio da Guarda Municipal de Belém, que atuou em conjunto com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Vinte agentes da GMB e seis agentes da Semob participaram da operação, utilizando cinco viaturas da Guarda e três da Semob, além de quatro guinchos para a remoção dos veículos.
Participaram da ação os grupamentos Tático (GAT), Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e a Inspetoria do Distrito da Sacramenta (Dasac).
O subcoordenador de divisão da GMB, Carlos Dimitri Cavalcante destacou: ‘Para que as pessoas possam se deslocar, o carro de aplicativo precisa parar longe para que elas consigam acessar o transporte. Por isso, esses veículos precisam ser removidos para evitar mais transtornos à população e, principalmente, ao trânsito. Não podemos permitir que permaneçam ali, com pneus secos, vidros quebrados e deteriorados, além de acumular problemas de saúde, destacou.”
Proprietários têm 60 dias para resgatar veículo
Após a apreensão, o veículo é encaminhado ao pátio da Semob. O proprietário terá o prazo de 60 dias para retirá-lo, mediante o pagamento das taxas correspondentes. Caso o veículo não seja resgatado dentro desse período, ele poderá ser levado a leilão.
Para solicitar a liberação, é necessário apresentar original e cópia dos documentos do proprietário ou representante legal (neste caso, com procuração particular) e do veículo.
Além disso, é obrigatório o pagamento das taxas de remoção e estadia, quitação de multas, se houver, e a regularização do licenciamento do veículo.
Somente em janeiro deste ano, foram registradas 73 reclamações na Ouvidoria da Segbel sobre veículos abandonados. “A Ouvidoria é um canal essencial para que a população possa relatar essas e outras ocorrências, permitindo que direcionamos nossas equipes com eficiência”, afirmou Luciano de Oliveira.
Denúncias para remoção de veículos abandonados podem ser feitas pelo e-mail gabs.semob@cinbesa.com.br ou pelo telefone (91) 98415-4587.