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Tag: Nacional
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
01/04/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto…
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido
01/04/2025 – 13:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
01/04/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos…
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
01/04/2025 – 13:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o…
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
01/04/2025 – 11:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Glauber Braga durante oitiva…
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
01/04/2025 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor…
Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ
01/04/2025 – 09:10 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato do movimento de familiares…
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da…
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não…
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio…